O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso realiza, em 23 e 24 de abril, reuniões e eventos em alusão ao Abril Indígena, mês em que o MPF promove a campanha “Povos que escutam a Terra”. A ação visa valorizar a identidade cultural dos povos originários brasileiros e mostrar indígenas em sua diversidade, além de esclarecer o público sobre os direitos dessa população e mostrar o trabalho da instituição na temática.
A ação ocorrerá no município de Barra do Garças, localizado no Vale do Araguaia, território que é o lar de diversos Povos Indígenas. Na ocasião, o procurador-chefe do MPF/MT, Ricardo Pael Ardenghi, titular do 1º Ofício das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (OPICT), se reunirá com lideranças indígenas, representantes de entidades e de órgãos do executivo estadual e federal.
No primeiro dia, pela manhã, o procurador da República se encontrará com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Associação Xavante Etenhiritipá (AXE), entre outros participantes. Na pauta a observância do processo de consulta prévia, livre e informada dos indígenas a respeito do licenciamento da BR-242 e do empreendimento ferroviário FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste).
Já no dia 23, na parte da tarde, além da Funai e de lideranças dos povos Xavante e Boe Bororo, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MT), a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e representantes de três hidrelétricas se reunirão para discutir o licenciamento e o alcance do processo de consulta prévia, livre e informada dos indígenas impactados pelas obras.
“No primeiro dia teremos duas reuniões diferentes mas com um objetivo comum: assegurar a observância do direito de consulta prévia, livre e informada dos indígenas no licenciamento de vários empreendimentos que lhes causam impactos. A ideia é garantir que todo o processo transcorra segundo o protocolo de consulta dos indígenas e assegurar a participação de toda a comunidade”, explica Pael.
No dia seguinte, o MPF mediará a segunda reunião de lideranças indígenas do Território Indígena Xingu (TIX), em conjunto com representantes de duas associações indígenas, para discutir a exploração do etnoturismo e da pesca esportiva (“pesque-e-solte”) no interior do território. A reunião contará com a participação de interlocutores da Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de especialistas na área.
“Essa será a segunda rodada de discussões e negociações com o objetivo de levar a informação mais completa possível aos indígenas sobre o impacto, ou não, da pesca esportiva sobre os estoques pesqueiros. Diante das divergências internas sobre o tema, busca-se informar os interessados para que eles, dentro de sua autonomia e autodeterminação, definam suas prioridades e seus encaminhamentos no que diz respeito ao desenvolvimento econômico-social”, destaca Ricardo Pael Ardenghi.
Roda de conversa - Ainda no dia 24, às 19h, o MPF promoverá uma roda de conversa intitulada “Marco Temporal - Limites da Conciliação sobre os Direitos Humanos”. Pael mediará o debate entre a presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de MT (Fepoimt), Eliane Xunakalo, e o consultor jurídico da ATIX, Ewésh Yawalapiti Waurá. O evento será realizado no auditório Fernando Peres, localizado na prefeitura de Barra do Garças, e será aberto ao público. As inscrições para o evento devem ser feita pelo formulário: https://forms.gle/Bk4rwGQnnDGZ8tcFA. O link para transmissão do evento será divulgado em breve.
O MPF emitirá certificado de participação para aqueles que assistirem o evento na íntegra.
Por Redação
Imagem: Comunicação MPF 
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